LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental.
No licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios.
Entre os serviços prestados pela Regularize Já nessa área estão:
- Cadastro Técnico Federal Ibama (CTF);
- Estudo de Impacto a Vizinhança (EIV);
- Inventário de Resíduos;
- Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA);
- Licenças Ambientais Cetesb: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Construção Civil (PGRCC);
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).